Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:09

Acadêmica não pode ser penalizada com jubilamento

Não há dúvidas de que compete às instituições de ensino superior observar todas as normas
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:19

Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira

transferência provisória e de curta duração não atrai a aplicação das normas trabalhistas americanas
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21

Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:28

Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida

Os autores defendem que o ato contraria normas de direito financeiro, não sendo possível a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25

Ação de cumprimento. Ilegitimidade passiva.

O reclamado não está obrigado ao cumprimento de normas coletivas que não foram firmadas pelo
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:51

Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal

as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT não viola nenhum dispositivo de normas trabalhistas e constitucionais.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 18:17

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:18

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:40

Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:58

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

Biodireito. Tal ramificação é uma matéria que confronta normas existentes e disposições
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

Biossegurança a qual atua de forma a estabelecer normas de segurança e mecanismo de fiscalização aos organismos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:30

A ameaça à estabilidade do servidor

e institucional na prestação de serviços públicos. As normas legais abordadas, para tanto, foram a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42

As verdades no processo penal

, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 19914

visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros

Não há dúvidas de que compete às instituições de ensino superior observar todas as normas

transferência provisória e de curta duração não atrai a aplicação das normas trabalhistas americanas

A empregadora deveria ter observado as normas de proteção no meio ambiente de trabalho, visando

Os autores defendem que o ato contraria normas de direito financeiro, não sendo possível a

O reclamado não está obrigado ao cumprimento de normas coletivas que não foram firmadas pelo

as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT não viola nenhum dispositivo de normas trabalhistas e constitucionais.

substituição a todas as normas sobre Direito de Família contidas no Código Civil, no Código de Processo Civil e em outras cinco leis.

), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o

acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Biodireito. Tal ramificação é uma matéria que confronta normas existentes e disposições

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

Biossegurança a qual atua de forma a estabelecer normas de segurança e mecanismo de fiscalização aos organismos

normas de conduta ou padrões de comportamento social sobre a vontade individual. Cada norma isolada

Justiça”, deduzidas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth, de maneira a evidenciar as novas

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

e institucional na prestação de serviços públicos. As normas legais abordadas, para tanto, foram a

, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos